Descubra se seu restaurante precisa de licenca ambiental, quais exigencias devem ser atendidas e como evitar problemas com a CETESB.
Restaurantes com cozinha industrial de medio e grande porte podem precisar de licenciamento ambiental em Campinas. A exigencia esta relacionada ao volume de efluentes gordurosos gerados, emissoes atmosfericas (fumaca e odores), geracao de residuos organicos e o impacto no sistema de esgoto e na qualidade do ar da regiao.
O processo e conduzido pela CETESB e, em alguns casos, pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Os principais pontos de atencao sao: o sistema de exaustao e filtragem da cozinha, a caixa de gordura dimensionada corretamente, o descarte adequado de oleo de cozinha usado e o gerenciamento de residuos solidos organicos.
Muitos proprietarios de restaurantes desconhecem essa obrigacao ou acreditam que apenas a licenca da Vigilancia Sanitaria e suficiente. Na realidade, dependendo do porte e da localizacao, o restaurante pode precisar de licenca sanitaria, alvara, AVCB e licenca ambiental simultaneamente.
Analise do porte da cozinha, volume de refeicoes diarias, tipo de exaustao e localizacao do restaurante para determinar se o licenciamento ambiental e exigido pela CETESB.
Instalacao ou adequacao da caixa de gordura, sistema de exaustao com filtragem, area de armazenamento de residuos e contrato com empresa coletora de oleo usado.
Preparacao do PGRS, memorial descritivo da atividade, projeto do sistema de tratamento de efluentes e demais documentos exigidos no requerimento.
Submissao do requerimento junto a CETESB, acompanhamento da analise tecnica, atendimento a exigencias complementares e obtencao da licenca.
Descartar oleo de cozinha na pia ou esgoto: Alem de ser infracaco ambiental, o oleo entope a rede de esgoto e contamina recursos hidricos. O restaurante deve manter contrato com empresa coletora licenciada.
Achar que a licenca sanitaria substitui a ambiental: Sao licencas diferentes, emitidas por orgaos diferentes e com finalidades distintas. A Vigilancia Sanitaria cuida da seguranca alimentar; a CETESB, do impacto ambiental.
Caixa de gordura subdimensionada ou sem manutencao: A caixa de gordura precisa ser compativel com o volume de efluentes gerados e deve receber limpeza periodica por empresa licenciada. Negligenciar esse ponto causa problemas graves.
Nem todo restaurante precisa de licenca ambiental. A exigencia depende do porte da cozinha, volume de efluentes gerados, presenca de sistema de exaustao e do potencial de impacto ambiental da operacao. Restaurantes com cozinha industrial de grande porte geralmente precisam.
Os principais impactos sao: geracao de efluentes gordurosos, emissao de fumaca e odores pela cozinha, geracao de residuos organicos em grande volume, descarte de oleo de cozinha usado e consumo elevado de agua.
A caixa de gordura e um dispositivo que separa a gordura dos efluentes antes do descarte na rede de esgoto. E obrigatoria para restaurantes porque o descarte de gordura no esgoto causa entupimentos e poluicao dos recursos hidricos.
O prazo varia de 45 a 120 dias para restaurantes de medio porte. Restaurantes com sistemas de exaustao complexos ou que geram grande volume de efluentes podem ter prazos maiores devido a necessidade de analises tecnicas adicionais.
Nossa assessoria cuida de todo o processo, da analise inicial ate a emissao da licenca. Solicite um orcamento gratuito.
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