Confira a lista completa de documentos necessarios em cada etapa da abertura de empresa em Campinas, desde o registro ate as licencas.
A documentacao exigida para abrir uma empresa em Campinas varia conforme o tipo societario, a atividade exercida e as licencas necessarias. O processo envolve diferentes orgaos e cada um possui sua propria lista de exigencias.
Um dos erros mais comuns e iniciar o processo sem ter todos os documentos reunidos. Isso causa idas e vindas desnecessarias, atrasos nos protocolos e, em alguns casos, ate perda de prazos em processos ja iniciados.
A lista abaixo apresenta os documentos mais frequentemente exigidos. Porem, dependendo da atividade especifica da sua empresa, documentos adicionais podem ser necessarios. Uma assessoria especializada consegue mapear com precisao tudo o que sera necessario antes de iniciar qualquer protocolo.
Contrato social ou requerimento de empresario, documentos pessoais dos socios, comprovante de endereco, consulta de viabilidade de nome empresarial e pagamento de taxas.
CNPJ na Receita Federal, Inscricao Estadual na SEFAZ-SP (se comercio/industria), Inscricao Municipal na Prefeitura de Campinas e enquadramento no regime tributario adequado.
Requerimento na Prefeitura, consulta de viabilidade de endereco, contrato de locacao ou escritura, habite-se do imovel, planta baixa e documentos complementares conforme a atividade.
Dependendo da atividade: laudo sanitario e projeto para VISA, projeto de incendio para AVCB/CLCB, estudos ambientais para CETESB, registros em conselhos profissionais, entre outros.
Nao verificar o habite-se do imovel: Muitos imoveis comerciais em Campinas nao possuem habite-se ou possuem habite-se residencial. Sem habite-se comercial, o alvara nao pode ser emitido. Verifique antes de alugar.
Usar documentos vencidos ou desatualizados: Comprovantes de residencia devem ter no maximo 90 dias. Certidoes devem estar dentro da validade. Documentos fora da validade causam exigencias e atrasos nos protocolos.
Nao considerar as licencas especificas desde o inicio: Quem planeja apenas o registro e esquece das licencas sanitaria, de bombeiros ou ambiental acaba descobrindo novas exigencias quando ja esta operando.
Sao necessarios: RG e CPF dos socios, comprovante de residencia atualizado, certidao de casamento (se aplicavel), titulo de eleitor e comprovante de situacao cadastral no CPF. Para estrangeiros, o RNE ou passaporte com visto adequado.
Sim. A empresa precisa de um endereco comercial valido em Campinas. Antes de alugar ou comprar, faca a consulta de viabilidade na Prefeitura para confirmar que a atividade e permitida naquele local.
Nao. O MEI tem processo simplificado e exige menos documentos. Empresas Ltda, SLU e outras modalidades precisam de contrato social, registro na JUCESP, e documentacao mais completa para cada etapa.
Depende da atividade. Empresas que manipulam alimentos precisam de laudo sanitario. Estabelecimentos com area acima de 750m2 ou de reuniao de publico precisam de AVCB. Atividades potencialmente poluidoras precisam de licenca ambiental. Cada laudo tem seus proprios requisitos.
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